Ativos com Outros Set. - Outras Sociedades Financeiras

O Banco Central compila e publica estatísticas monetárias e financeiras segundo a legislação em vigor, em particular a Lei 4.595, de 31.12.1964, e Resoluções do Conselho Monetário Nacional que ordenam a geração e divulgação de dados e informações. O Banco Central garante a confidencialidade dos dados relativos às instituições financeiras, empresas e indivíduos, em obediência ao estabelecido no artigo 2º da Lei Complementar nº 105, de 11.01.2001.

Os dados estão sujeitos à revisão no intuito de incluir informações atualizadas das instituições financeiras, fundos de investimentos e fundos de pensão.

Com relação às mudanças metodológicas, as alterações de porte são descritas no sumário metodológico. As alterações menos significativas e explicações sobre variações relevantes nos dados são apresentadas nas notas de rodapé das tabelas onde se refletem.

A compilação das Contas Analíticas das Outras Sociedades Financeiras segue uma metodologia de padronização internacional, conforme o Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras (Monetary and Financial Statistics Manual), do Fundo Monetário Internacional.

No que se refere à documentação sobre as fontes utilizadas, as principais são: Circular 1.273, de 29.12.87, que instituiu o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF); Resoluções 1.748, de 30.8.90, e 2.682, de 21.12.1999, as quais disciplinam as estatísticas contábeis relativas às operações de crédito; Instrução CVM 438, de 2006, que regula o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos (COFI) e Instrução SPC Nº 34, de 2009, que estabelece as normas contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).

A partir de fevereiro de 2013, as séries das contas analíticas das outras sociedades financeiras estão sendo publicadas em substituição às séries referentes às contas analíticas das instituições financeiras não-bancárias, tendo em vista a necessidade de atualização da metodologia, conforme o Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras do FMI. As novas séries são atualizadas mensalmente, a partir da data-base de dez/2006.

As Contas Analíticas das Outras Sociedades Financeiras (OSF) referem-se a um conjunto de séries abaixo discriminadas, agrupadas em séries ativas e passivas, tendo como principal fonte os dados contábeis remetidos pelas instituições financeiras e fundos de investimento classificados como OSF, assim como pelos fundos de pensão. Os dados destas entidades são reclassificados, segundo metodologia de padronização internacional, para facilitar a interpretação econômica das operações. As séries são disseminadas em milhões de unidades monetárias (valores correntes, não dessazonalizados).

ATIVO

- Ativo externo líquido: apurado pela diferença entre ativo com não-residentes e passivos com não-residentes, que são descritos a seguir:

a) Ativos com não-residentes: os principais ativos externos referem-se a depósitos e aplicações em títulos no exterior, ações e outras participações com não-residentes;

b) Passivos com não-residentes: as principais captações são empréstimos em moeda estrangeira e emissões de títulos no exterior.

- Ativos com Outras Sociedades de Depósitos (OSD): incluem principalmente cotas de fundos OSD, depósitos interfinanceiros, acordos de recompra, derivativos e operações de câmbio com as OSD, bem como aquisição de títulos e ações emitidos por estas entidades.

- Ativos líquidos com o Governo Federal: apurado pela diferença entre ativos e passivos com a contraparte Tesouro Nacional, que são descritos a seguir:

a) Ativos com o Governo Federal: incluem principalmente os títulos públicos federais na carteira das outras sociedades financeiras e os créditos tributários a realizar com o Governo Federal;

b) Passivos com o Governo Federal: incluem principalmente obrigações por repasses de recursos federais e tributos federais a recolher.

- Ativos com Outros Setores: apurado pela soma dos seguintes ativos:

a) Ativos com Governos Estaduais e Municipais: incluem principalmente empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil fornecidos a entidades vinculadas aos governos estaduais e municipais;

b) Ativos com Empresas Públicas Não Financeiras: incluem ativos em empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil com as empresas estatais dos governos federal, estadual e municipal, bem como aquisição de títulos e ações emitidos por estas entidades;

c) Ativos com o Setor Privado: incluem principalmente ações de empresas não-financeiras adquiridas pelos fundos de ações e fundos de pensão, bem como empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil destinados às famílias e empresas não-financeiras.

PASSIVO

- Depósitos: referem-se principalmente à captação em depósitos interfinanceiros das Outras Sociedades de Depósitos.

- Títulos exceto ações: referem-se às emissões de debêntures pelas outras sociedades financeiras.

- Empréstimos: incluem obrigações por empréstimos e repasses com outras sociedades de depósitos, empréstimos decorrentes de operações compromissadas com títulos e valores provenientes de títulos recebidos em empréstimos.

• Reservas técnicas de seguros: refere-se ao patrimônio líquido das famílias que está aplicado nos fundos de pensão.

- Ações e outras participações: referem-se às contas de recursos próprios das outras sociedades financeiras, correspondendo ao capital, reservas, lucros ou prejuízos acumulados e contas de resultado. No caso dos fundos de pensão, não inclui os recursos dos proprietários, pois estes são classificados como reservas técnicas de seguros.

- Outros itens (líquido): inclui a posição líquida de outras contas do ativo e passivo das Outras Sociedades Financeiras não classificadas nos instrumentos anteriores, como cotas de fundos de ações detidas pelos fundos de pensão e obrigações a liquidar com outras sociedades não-financeiras proveniente de negociações com instrumentos financeiros.

O regime contábil para apropriação das receitas e despesas é o de competência do exercício, observada a periodicidade mensal.

As operações ativas e passivas contratadas com cláusula de reajuste cambial contabilizam-se pelo seu contravalor em moeda nacional, principal da operação, a débito ou a crédito das contas que as registrem. Essas mesmas contas acolhem, mensalmente, os ajustes decorrentes de variações cambiais, bem como os juros do período.

Os títulos e valores mobiliários da carteira das instituições financeiras são classificados em três categorias: títulos para negociação, títulos disponíveis para a venda (ambos avaliados a valor de mercado) e títulos mantidos em carteira até o vencimento (avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos). Em termos gerais, os ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimento devem ser registrados pelo valor efetivamente contratado ou pago, e ajustados, diariamente, ao valor de mercado.

Registros contábeis e extracontábeis.

A principal fonte dos dados são os saldos contábeis de contas patrimoniais ativas e passivas dos balancetes das instituições financeiras, fundos de investimento e fundos de pensão. Adicionalmente, é utilizado o mapa extracontábil para a setorização das operações compromissadas com títulos públicos federais, proveniente do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central.

Os saldos das contas ativas e passivas dos balancetes das instituições financeiras, fundos de investimento e fundos de pensão são classificados e consolidados segundo as normas do Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras do Fundo Monetário Internacional, com o objetivo de gerar séries por instrumento financeiro, moeda e setor da contraparte.